Vitória dos Idosos! Governo libera desconto na conta de luz para quem mais precisa
O governo federal anunciou uma nova medida que promete trazer alívio financeiro para muitas famílias de baixa renda no Brasil com um desconto na conta de energia elétrica, especialmente voltado para idosos.
Este benefício visa não apenas reduzir os custos mensais com energia, mas também promover a inclusão social e o bem-estar de famílias em situação de vulnerabilidade.
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Quem tem direito ao benefício
Para garantir que o desconto alcance quem realmente necessita, o governo estabeleceu critérios específicos para a concessão do benefício. Veja quem pode se qualificar:
- Idosos com 58 anos ou mais: A medida é particularmente voltada para idosos, oferecendo um suporte essencial para esse grupo que muitas vezes enfrenta desafios financeiros significativos.
- Famílias inscritas no Cadastro Único: É necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com a renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
- Idosos com 65 anos ou mais e beneficiários do BPC: Além dos idosos com 58 anos ou mais, aqueles com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao desconto.
- Famílias com renda de até três salários mínimos: Famílias que possuem uma renda de até três salários mínimos e que necessitam do uso contínuo de aparelhos eletromédicos são elegíveis para o benefício.
- Famílias indígenas e quilombolas: Esses grupos têm atenção especial e podem se beneficiar da medida, desde que estejam devidamente caracterizados no Cadastro Único.
Como solicitar o benefício
Para facilitar o acesso ao benefício, o processo de solicitação foi simplificado e pode ser realizado através de diferentes canais. Veja os passos necessários:
- Contato com a Celesc: As famílias devem entrar em contato com a Celesc pelo telefone 0800 048 0120, pelo chat online ou diretamente em uma unidade de atendimento presencial.
- Apresentação de documentos: É necessário apresentar documentos como RG, CPF, Número de Identificação Social (NIS), e, em alguns casos, o número do benefício ou documentos médicos.
- Equipamentos eletromédicos: Para aqueles que dependem de equipamentos eletromédicos, a documentação deve ser homologada pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo que o uso contínuo desses aparelhos seja reconhecido para a concessão do desconto.
Documentação necessária
A documentação requerida pode variar dependendo da situação específica de cada família. No geral, os seguintes documentos são necessários:
- RG e CPF: Documentos de identificação pessoal do titular do NIS.
- Número do código familiar: Informação essencial para a verificação do cadastro.
- Número do benefício (NB): Necessário para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Declaração de vínculo: Para famílias com usuários de equipamentos eletromédicos, caso o titular da unidade consumidora não seja o mesmo que o usuário do equipamento.
Atualização do benefício
Para garantir a continuidade do desconto, é fundamental manter o cadastro atualizado. A atualização deve ser feita pelo menos a cada dois anos. Além disso:
- Recadastramento anual: Para quem utiliza equipamentos eletromédicos, é necessário realizar um recadastramento anual com um novo formulário médico.
- Descontos diferenciados: Famílias indígenas e quilombolas podem ter descontos diferenciados, conforme previsto pelas leis e resoluções vigentes.
